Capacitismo é a discriminação contra pessoas com deficiência (PCDs) baseado na noção de que existe um “normal” para humanidade e que todas as pessoas fora desses padrões não têm as mesmas aptidões que as outras. São questões capacitistas:
- A presença de barreiras que impeçam a autonomia de PCDs, no âmbito físico, comunicacional, institucionais, etc;
- Discriminações ou ações que tratem esse grupo com “pena” ou inferioridade;
- Tratamento infantilizado;
- Insultos;
- Descredibilizar as capacidades de uma pessoa com deficiência;
- Qualquer forma de exclusão social contra pessoas com deficiência por conta de sua deficiência.
Além dos danos psicológicos, o capacitismo mantém a exclusão de pessoas com deficiência e dificulta a saída desse grupo de uma situação de vulnerabilidade, já que atrapalha o acesso à educação e a oportunidades de emprego.
A cartilha do Ministério da Saúde (link para acessar contéudo em PDF), intitulada “Combata o capacitismo” conceitua o capacitismo como:
[..] toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas
Essa fala também consta no Estatuto da Pessoa com Deficiência, ou Lei Brasileira de Inclusão (LBI), no primeiro parágrafo do quarto artigo.
Para evitar ações capacitistas, o Manual de Orientação e Apoio para Atendimento às Pessoas com Deficiência da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência recomenda:
- Use a nomenclatura correta “pessoa com deficiência”. Palavras podem discriminar;
- Sempre que quiser ajudar, pergunte se a pessoa precisa de ajuda e qual seria a melhor forma de fazê-lo. Muitas PCDs se sentem mais confortáveis fazendo atividades sozinhas;
- Não exclua pessoas de atividades, deixe que elas decidam se desejam participar;
- Respeite o ritmo de pensamento ou locomoção das pessoas;
- Trate pessoas com deficiência com respeito, não trate adultos como crianças;
- Fale diretamente com as pessoas com deficiência, não se dirija apenas para um auxiliar.